Pena a homem que abusou sexualmente de sobrinha por quatro anos

A autoria, ao contrário do que sustenta o réu, está suficientemente demonstrada pelas palavras da vítima e das informantes

Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

2ª Turma nega habeas corpus a homem que abusava sexualmente da própria filha e de uma sobrinha

De acordo com o relator do HC, ministro Celso de Mello, ao proferir a condenação, o juiz de primeiro grau aplicou a pena base no mínimo legal, porém elevou-a em um terço, em razão da continuidade delitiva.

Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.

Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu

nenhuma nulidade, manteve em 12 anos de reclusão a condenação de um réu acusado de abuso sexual contra sua sobrinha de nove anos.

Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria

, pelo crime de roubo praticado contra Roseli Coelho dos Santos e sua sobrinha de 10 anos, na Panificadora Jan Pierre, naquela cidade.

Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos

acusado de espancar irmã e provocar a morte de sobrinha de dois meses.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Falha em prestação de serviço hospitalar gera indenização

Idosa morreu após ser empurrada por outra paciente durante sua internação

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Sem provas do crime, estupro não se caracteriza, afirma Tribunal de Justiça

?Considerando os seus problemas de saúde, problemas de natureza psiquiátrica, a versão da autora não se reveste de credibilidade e não há prova do estupro e, ainda que se admitisse que tenha ocorrido, de que fora perpetrado pelo réu?

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Jornal de Sorocaba condenado a indenizar mulher por notícia falsa

Mulher irá receber indenização no valor de R$ 28,8 mil reais pelos danos morais causados em razão da circulação de uma notícia falsa

Médico será indenizado por reclamação no Facebook de demora no atendimento em UPA

Profissional receberá R$ 10 mil de danos morais.

Condenado tio que mantinha câmera escondida no banheiro

As situações são as mais estranhas e variadas que, aliadas a outras cenas do requerido em cenas de sexo com terceira pessoa e, inclusive, com uma boneca inflável a qual vestiu com roupas da autora, e sem sequer esconder seu rosto, revelam o ser caráter degenerado e depravado

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio

Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas

Sargento indenizado por danos morais

Segundo o autor, mesmo diante de negativa de testemunha teria sofrido situação vexatória pois teve seu carro revistado e foi conduzido à delegacia diante de muitos conhecidos